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13TH BRAZIL-AFRICA FORUM
(IBRAF, November 4-5, 2025)
Speech by Mr. Carlos Sérgio Sobral Duarte | Secretary for Africa and the Middle East of the Ministry of Foreign Affairs of Brazil
[NOMINATA]

Gostaria inicialmente de saudar a todas e a todos e agradecer o IBRAF pelo convite para falar novamente no fórum Brasil-África, que neste ano trata das Alianças Globais para Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar.

O tema escolhido para a presente edição não podia ser mais apropriado para o momento atual. Nesta semana, terá início a trigésima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Durante a reunião, que ocorrerá emblematicamente na cidade amazônica de Belém, líderes mundiais, ambientalistas, autoridades de diferentes áreas e representantes de ONGs e da sociedade civil discutirão soluções para combater o aquecimento global e preservar a biodiversidade.

Trata-se de debate essencial para evitar a exaustão de recursos naturais. No entanto, ao mesmo tempo em que discutimos o futuro do planeta, temos no presente enormes desafios. Um deles é o de alimentar uma multidão de indivíduos sem acesso a um mínimo suficiente de nutrientes.

Nesse aspecto, o Brasil tem muito a contribuir, não apenas pela pujança de sua agricultura, mas também por suas experiências bem-sucedidas na implementação de políticas sociais de combate à fome e à pobreza. Não por coincidência, a FAO informou recentemente que, neste ano, o Brasil voltou a sair do Mapa Global da Fome.

Não vou me aventur a entrar em detalhes sobre as políticas públicas que nos permitiram alcançar mais uma vez esse objetivo. Entre os especialistas que nos acompanham, está o ex-diretor da FAO, José Graziano da Silva, que dispensa apresentações. É conhecido por seu protagonismo na formulação de programas brasileiros nessa área no início dos anos 2000.

Utilizarei, assim, esse espaço para fazer um breve apanhado sobre a forma como o governo brasileiro tem-se valido de suas políticas públicas e da força da agricultura nacional, verdadeiros ativos diplomáticos do país, para impulsionar ainda mais as relações com a África.

No ano passado, o ministro Mauro Vieira teve ocasião de apresentar, nesta mesma bancada, evidências concretas de que, na admiistração do Presidente Lula, a África retomou sua posição prioritária na política externa do Brasil. Cabe hoje enfatizar o papel central da segurança alimentar nesse esforço de aproximação.

Começo destacando a realização, há cerca de seis meses, em Brasília, do segundo Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural.

Como muitos aqui devem recordar, a primeira edição havia ocorrido há quinze anos, com a participação de diversas autoridades e especialistas do setor. Repetindo o formato bem-sucedido, o evento deste ano teve a presença de 40 ministros da agricultura e outras altas autoridades africanas, como o Vice-Presidente da Tanzânia e os Vice-Primeiros-Ministros da Etiópia e de Essuatini, além de representantes de organismos internacionais, de bancos de desenvolvimento, de instituições de pesquisa, de cooperativas da agricultura familiar e do setor privado.

Em seu discurso na sessão de abertura, o Presidente Lula ressaltou a importância da solidariedade que caracteriza a cooperação brasileira nessas áreas, com destaque para a transferência de tecnologia, essencial para gerar ganhos de produtividade à agricultura dos países beneficiários.

Tecnologia que as autoridades africanas puderam observar in loco durante as visitas que realizaram a instituições brasileiras sediadas no entorno de Brasília, entre as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mola propulsora dos avanços na agricultura nacional há mais de meio século.

Como parte do programa do diálogo, os participantes também fizeram uma visita à cidade pernambucana de Petrolina. Lá puderam conhecer detalhes sobre as soluções desenvolvidas pelos pesquisadores da Embrapa para viabilizar a produção de culturas no semiárido.  

O diálogo sobre agricultura também significou a retomada da prática, mantida durante os mandatos anteriores do Presidente Lula, de se realizarem grandes eventos em torno do Dia da África no Brasil. Nos dois últimos anos, no dia 25 de maio contamos com a presença, respectivamente, do Presidente do Benim, Patrice Talon, e do Presidente de Angola e Presidente de turno da União Africana, João Lourenço, em ambos os casos motivo de honra para o Brasil.

Este ano também viu a retomada do mecanismo estratégico que o Brasil mantém com a Nigéria, com a visita do Vice-Presidente Geraldo Alckmin a Abuja em junho, e antes do final do ano, o Presidente Lula deverá ir ao sul da África.

Prezadas Senhoras, prezados senhores,

O relançamento das relações do Brasil com a África tem-se refletido, de maneira concreta, na intensificação das atividades de cooperação em diferentes vertentes e formatos, seja bilateralmente ou em triangulação com terceiros países e organizações.

Na vertente pública, a Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao Itamaraty, atualmente coordena ou apoia 126 projetos em 31 países do continente. Essas ações, claro, não se limitam à segurança alimentar, havendo também projetos nas áreas de combate à pobreza, saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e monitoramento de recursos hídricos, entre outras.

No entanto, como já mencionado, o carro-chefe da cooperação fornecida pelo Brasil repousa na proficiência de sua agricultura. O compartilhamento de experiências nessa área é o principal recurso que o país tem a oferecer a outras nações em desenvolvimento.

O Brasil disponibiliza conhecimentos e tecnologias agrupadas em mais de 40 projetos de cooperação agrícola com países da África, em áreas que vão desde a produção agropecuária à gestão sustentável do território, formulação de políticas públicas e capacitação de profissionais, entre outras.

São particularmente relevantes, nesse caso, não apenas a quantidade, mas também a diversidade da tecnologia desenvolvida pelos cientistas brasileiros. Em um país com dimensões continentais como o Brasil, os centros de pesquisa da Embrapa estão distribuídos por diferentes biomas do território nacional. Isso permite oferecer soluções para diferentes demandas de cooperação vindas de países com distintas características de solo e clima.

O continente africano conta hoje com 65% das terras agriculturáveis disponíveis no mundo. Quando pensamos nos benefícios que a aplicação das tecnologias brasileiras pode gerar, fica claro o potencial de ajudar a alavancar o desenvolvimento de toda a região.

Essa foi a razão pela qual o Brasil decidiu reforçar ainda mais a transferência de tecnologia agrícola a parceiros do continente, mediante a abertura, em maio deste ano, de um Escritório de Cooperação da Embrapa na Etiópia. A unidade opera dentro da Embaixada do Brasil em Adis Abeba. Tem o propósito de dar maior fluidez à resposta dos técnicos brasileiros às demandas dos países africanos.

Um bom exemplo do tipo de cooperação oferecida pelo Brasil é o “Programa de Apoio ao Fortalecimento da Cotonicultura na África”, criado durante o segundo mandato do Presidente Lula e que tem recebido impulso renovado do atual governo brasileiro. Em 16 anos de operação, o número de países beneficiários passou de quatro para 18, hoje distribuídos por diferentes regiões na porção subsaariana do continente. A cotonicultura é uma das atividades do agronegócio de maior valor estratégico para o desenvolvimento de zonas economicamente deprimidas na África. Com apoio técnico e transferência de tecnologia adequados, os produtores dos países beneficiários têm conseguido aumentar a produtividade e agregar valor à sua produção. [Grande parte do montante que custeia essas ações advém de um arranjo firmado com os EUA após uma vitória do Brasil em contencioso na Organização Mundial do Comércio, o que demonstra o espírito que move a cooperação brasileira.]

Em paralelo às ações de cunho político e de cooperação, a reaproximação com a África desde o início do atual mandato inclui também iniciativas na área comercial. Desde 2023 o Itamaraty já organizou, juntamente com a ApexBrasil e o Ministério da Agricultura e Pecuária, missões empresariais a 14 países africanos [Argélia, Egito, Etiópia, Quênia, Botsuana, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Costa do Marfim, Nigéria, Senegal, Gana, Marrocos e Tunísia.]

Além das missões comerciais, o governo empreendeu esforços específicos para abrir novos mercados para produtos do agro nacional. Segundo o Ministério da Agricultura, as negociações entabuladas na atual gestão resultaram na assinatura de 83 acordos bilaterais de abertura de mercados. Vêm sendo ampliadas, ademais, as adidâncias agrícolas em embaixadas do Brasil na África.

Esse esforço reflete-se nos fluxos comerciais do Brasil com países africanos. Os dados agregados de 2024 mostraram variação anual positiva de 16% nas exportações e de 15% nas importações brasileiras na relação com a África. Trata-se portanto de um ganho tangível no intercâmbio bilateral.

Existe, naturalmente, ampla margem para que as trocas comerciais com a África aumentem muito mais. Isso fica claro quando comparamos, por exemplo, o volume do comércio brasileiro com o conjunto de países do continente com o comércio apenas com a China. Africa e China têm aproximadamente um bilhão e meio de habitantes cada. O fluxo total de comércio com o Continente não chega a 25 bilhões de dólares anuais, ao passo que com a China o comércio brasileiro é de quase 160 bilhões. Existem, é claro, diferenças significativas de poder aquisitivo e diversificação, mas o potencial de crescimento com a África fica evidente quando levamos em conta não apenas suas riquezas naturais abundantes, mas também o fato de deter 60% da sua população abaixo de 25 anos de idade.

Se esses resultados, em matéria de aumento dos fluxos comerciais, decorrem em parte de missões empresariais, a abertura de mercados também é facilitada pelo trabalho dos setores comerciais das 37 embaixadas e consulados brasileiros no continente africano. Em contraposição à redução de representações na África no período anterior, o atual governo abriu dois novos postos no continente desde janeiro de 2023: Embaixada em Kigali e Consulado-Geral em Luanda.

Essa rede brasileira é fundamental não apenas para apoiar as missões comerciais, mas também para permitir acompanhamento posterior dos contatos estabelecidos pelos empresários que as compuseram.

Prezadas amigas, prezados amigos,

A presente compilação de avanços na relação com países africanos está longe de ser exaustiva e visa apenas ilustrar a mudança de orientação impressa pela política externa da atual administração do país. Como o Presidente Lula frequentemente realça, a sociedade brasileira tem o maior número de descendentes africanos fora da África. Essa realidade não só nos impõe uma responsabilidade histórica, mas também abre diversas oportunidades de comércio e cooperação a serem exploradas. O papel da diáspora africana, aliás, será um dos temas abordados no próximo mês, em Lomé, durante o 9ª Congresso Pan-Africano. O Brasil teve a honra de contribuir com as discussões a esse respeito durante a 6ª Conferência da Diáspora Africana nas Américas, realizada na Bahia, o mais africano dos estados brasileiros, em agosto de 2024.

Antes de concluir, gostaria de fazer com um reconhecimento à contribuição do IBRAF para o estreitamento da cooperação brasileira com países africanos. Desde o ano passado, o instituto mantém um projeto com os Emirados Árabes Unidos para a implementação de programas de assistência técnica a países africanos de língua portuguesa.

Essa cooperação triangular este ano levou à realização bem-sucedida do primeiro período de treinamento, entre maio e junho, em unidades da EMBRAPA no Ceará e na Bahia. Com recursos emiráticos e expertise brasileiro, foram capacitados 50 jovens profissionais de Angola e de Guiné-Bissau para atuação na cadeia produtiva do cacau e do caju. Não tenho dúvidas de que o conhecimento adquirido no Brasil será multiplicado várias vezes com o retorno dos participantes a seus países de origem.

Felicito a direção do IBRAF pela iniciativa, que complementa e reforça as ações do governo brasileiro na grande empreitada de difundir e transferir conhecimentos a parceiros africanos. São passos significativos, que ajudam na luta contra a fome e a pobreza no mundo. E, como disse o Presidente Lula em seu último discurso na ONU, essa é a única guerra que merece ser travada.

Muito obrigado.